Introdução
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse qualificada, prolongada e contínua. No contexto urbano, a usucapião pode ser uma ferramenta valiosa para valorizar seu patrimônio. Neste artigo, exploraremos o que é a usucapião de imóvel urbano, suas vantagens e como ela pode beneficiar você como proprietário.
O que é Usucapião de Imóvel Urbano?
A usucapião de imóvel urbano ocorre quando alguém adquire a propriedade de um terreno ou edificação após ocupá-lo de forma ininterrupta (sem períodos de desocupação) e pacífica por um período determinado em lei. Esse período varia conforme a modalidade da usucapião, que geralmente é de 5 a 15 anos.
Quais as Vantagens da Usucapião para Você e para o Seu Imóvel??
1. Regularização da Posse
Muitas pessoas vivem em imóveis sem a devida regularização documental. A maioria delas, em algum momento da vida, comprou um imóvel por meio de contrato de gaveta, ou seja, um contratinho particular que após a assinatura ficou guardado em casa e não gerou a lavratura da Escritura pública nem o registro da transmissão na matrícula do imóvel. Nesses casos, o comprador desse imóvel não se torna dono dele, sendo um mero possuidor. Se você é uma dessas pessoas, a usucapião vai lhe dar acesso à propriedade legal do imóvel, gravando o seu nome na matrícula do imóvel, garantindo segurança jurídica e paz de espírito.
2. Valorização do Imóvel
Ao obter a propriedade por usucapião, o imóvel passa a ter um registro legal. Isso aumenta sua atratividade no mercado, tornando-o mais valorizado e, consequentemente, mais caro.
3. Redução de Custos
A usucapião evita gastos e transtornos com processos judiciais de desapropriação ou disputas de propriedade. A economia de energia, tempo e dinheiro é significativa para quem é legalmente proprietário do imóvel.
4. Acesso a Financiamentos
Com a propriedade regularizada, o proprietário pode acessar empréstimos e financiamentos bancários para reformas, ampliações ou outros investimentos no imóvel.
Como Iniciar o Processo de Usucapião?
O processo de usucapião pode ser realizado de forma judicial (a partir de uma ação na justiça) ou de forma extrajudicial (a partir de um requerimento protocolado em cartório). Se você deseja iniciar o processo de usucapião, conheça as principais etapas abaixo:
Avaliação da Situação: Antes de iniciar o processo, o advogado especialista em direito imobiliário vai avaliar cuidadosamente a situação específica do imóvel. Serão considerados fatores como o tempo de posse, a natureza da posse (se pacífica e contínua) e quaisquer questões legais ou disputas envolvendo o bem.
Preparação da Documentação: O especialista reunirá toda a documentação relevante necessária para dar início ao processo. Isso inclui comprovantes de posse, registros de pagamento de impostos, contas de água e luz, comprovantes de reformas, comprovantes de endereço com datas que evidenciam a posse longa, projetos, planta e memorial descritivo do imóvel.
Ata notarial: O Tabelião de Notas irá pessoalmente no imóvel para comprovar o tempo de posse, o tipo de posse (se é violenta, justa, clandestina ou precária), possíveis causas que possam desqualificar ou não a posse, etc.
Protocolo da Ação Judicial ou do Requerimento em Cartório: Com a assistência de um advogado, será protocolado o pedido de usucapião perante o tribunal ou o cartório competente, juntamente com toda a documentação necessária, seguindo os procedimentos legais específicos estabelecidos pela legislação local.
Citação dos Confrontantes: Os proprietários dos imóveis confrontantes ao que está sendo objeto do pedido de usucapião serão citados, assim como a fazenda pública para informar se tem interesse na causa. Isso garante o devido processo legal e protege os direitos dos proprietários vizinhos e do Poder Público.
Audiências e Conciliação: Caso os confrontantes ou o réu contestem o pedido de usucapião, o processo pode envolver audiências adicionais para permitir que as partes apresentem suas argumentações e evidências. O Judiciário também poderá promover a conciliação entre as partes, evitando litígios prolongados.
Sentença/Registro da propriedade em nome do usucapiente: Comprovada a posse ad usucapionem e todos os seus requisitos legais, será proferida sentença (em caso de usucapião judicial) declarando a aquisição da propriedade e será determinada a abertura da matrícula imobiliária em nome do usucapiente no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Lembre-se: cada caso é único e, a depender das peculiaridades, pode ser necessária a apresentação de outros documentos ou a realização de outras diligências. A orientação de um advogado especialista é essencial para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos durante o seu processo de usucapião, promovendo a segurança jurídica do registro da propriedade em seu nome.
Conclusão
A usucapião de imóvel urbano é uma oportunidade para valorizar seu patrimônio e garantir seus direitos como proprietário de forma segura e perene. Manter o seu imóvel irregular pode estar lhe fazendo perder dinheiro. Na maioria das vezes, o custo para realizar a usucapião não chega a 1/3 do valor que será agregado ao imóvel, já que uma propriedade documentada em cartório possui mais valorização de mercado e chega a dobrar o valor do bem após o registro. Valorize o seu patrimônio, deixe de ser possuidor e passe a ser proprietário tabular do seu imóvel.
